Trabalhista

A área Trabalhista, liderada por José Eduardo Duarte Saad, conta com publicações que são referência no setor e utilizadas há décadas por advogados e magistrados: os livros CLT Comentada e Curso de Direito Processual do Trabalho, da editora LTr.

Saad Advocacia está estruturada para o atendimento a seus clientes de forma preventiva e estratégica, em questões envolvendo direitos individuais e coletivos, como também no âmbito contencioso administrativo ou judicial.

A equipe jurídica trabalha em harmonia com os departamentos jurídicos internos de seus clientes, tanto na discussão das consultas, como na construção de defesas processuais. Fazemos a análise da relação custo-benefício em todas as situações e, em especial, no que se refere aos litígios e à conveniência de sua manutenção.

A atuação envolve, principalmente, as seguintes questões nas áreas consultiva e contenciosa.

CONSULTIVO:

• Elaboração de opiniões legais em matéria trabalhista;
• Elaboração de documentos trabalhistas em geral bem como de instrumentos de contratação, acordos coletivos, planos de participação nos lucros ou resultados entre outros;
• Realização de negociações coletivas;
• Avaliação de passivos trabalhistas;

CONTENCIOSO:

• Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
• Negociação coletiva com sindicatos;
• Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
• Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;
• Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
• Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
• Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros);
• Contratação e transferência internacional de empregados brasileiros ou estrangeiros;
• Contratação e desligamento de empregados e executivos;
• Revisão de políticas internas da empresa.
  
  

Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais

Saad Advocacia conta com uma equipe experiente e especializada em acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Nossa equipe tem forte atuação consultiva e preventiva, buscando alcançar um ambiente de trabalho livre de riscos e harmonioso com o desenvolvimento laboral.

A atuação do escritório envolve:

• Diligência legal da área de saúde e segurança ocupacional;
• Representação em investigações administrativas quanto ao cumprimento de normas de saúde e segurança ocupacional;
• Representação em processos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho;
• Consultoria e trabalho preventivo que congrega aspectos técnicos e jurídicos pertinentes à área ocupacional;
• Representação em juízo em ações indenizatórias e reclamações trabalhistas por doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.
  
  

Civil

Saad Advocacia atua nos diversos ramos do Direito Civil e conta com uma equipe experiente para tratar os seus principais temas:

• Interpretação de normas e contratos;
• Prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);
• Personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
• Obrigações e todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros);
• Responsabilidade civil;
• Atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;
• Posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
• Família e Sucessões.
  
  

Contratos

Contamos com equipe altamente capacitada para harmonizar as relações contratuais na área trabalhista, cível e comercial.

Entre as atividades da área de Contratos, destacam-se:

• Negociação e elaboração de todos os tipos de contratos (compra e venda de bens móveis e imóveis, garantia real, e-commerce, desportivos etc.);
• Análise de cláusulas contratuais específicas;
• Opiniões legais sobre contratos e cláusulas contratuais;
• Contratos de representação comercial e distribuição;
  
  

Consumidor

Saad Advocacia conta com profissionais dedicados à prática de Relações de Consumo, com formação acadêmica e profissional especializada.

A equipe tem atuação preventiva, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, envolvendo responsabilidade do produto e serviço.

Entre as atividades da área, destacam-se:

• Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas;
• Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;
• Elaboração, revisão e análise de contratos consumeristas.
  
  

Previdenciário

Saad Advocacia oferece aos seus clientes consultoria e atuação em todos os níveis do contencioso administrativo e judicial em questões previdenciárias.

A experiente equipe atua com agilidade e precisão técnica no desenvolvimento dos principais temas:

• Diligência legal na área de previdência pública e privada;
• Representação em processos administrativos e judiciais, atrelados à exigência de contribuições sociais do empregador, para o custeio da seguridade social;
• Consultoria jurídica na área de previdência social;
• Representação em juízo em reclamações trabalhistas envolvendo questões atreladas à previdência pública e privada;
• Orientação preventiva e atendimento às fiscalizações da Receita Federal do Brasil;
• Ações Declaratórias de direitos e ações anulatórias de débitos fiscais previdenciários.
  
  

Tributário

Saad Advocacia conta com uma equipe experiente na área Tributária, com atuação consultiva e contenciosa.

A atuação do escritório envolve:

• Consultoria sobre temas tributários;
• Contencioso administrativo e judicial;
• Planejamentos relacionados a operações específicas e também da rotina das empresas, e ainda no caso de operações de aquisição de empresas, fusões, incorporações, cisões, joint ventures;
• Auxílio na obtenção de incentivos fiscais e também de regimes especiais de tributação;
• Assistência na aprovação de parcelamentos e similares;
• Planejamentos tributários nacionais e internacionais.