Managing Partner

JOSÉ EDUARDO DUARTE SAAD, managing partner of Advocacia José Eduardo Duarte Saad, has appreciable experience in the legal area, which is clear from reading his résumé.

RÉSUMÉ - JOSÉ EDUARDO DUARTE SAAD

Degree in Law and Social Sciences from Paulista Law School, Pontifical Catholic University of São Paulo, 1967-1971
Member of the Attorneys’ Institute of São Paulo
Member of the São Paulo Attorneys’ Association and of the Bar Association of Brazil, São Paulo Chapter.
Practicing business law, including both consulting and litigation, since 1975, due to being excluded from practice while occupying the post of Aide to a Justice of the Federal Supreme Court.

Awards and honors:

a) Honored by the Distinguished Superior Labor Court with the Labor Court “Order of Merit” Commendation , with the rank of Commander, as approved by the plenary body of the Court, 1986;

b) Honored by the Chairman of the Naval Commission for the State of São Paulo with the “Friend of the Navy” decoration, 1987;

c) Awarded a “Meritorious Contribution” Certificate by the Dentists’ Union of São Paulo, 1988.

Examining boards and commissions for civil service competitive examinations:

a) Member of the Examining Board for the São Paulo Chapter of the Brazilian Bar Association, 1986 to 1988;

b) Chairman of the Civil Service Competitive Examination Commission for admission to the position of Labor Prosecutor, Labor Court Prosecutor’s Office, pursuant to Administrative Ruling No. 76, dated April 1987, issued by the Attorney General for Labor Courts.

Government representation:

1. Member of the Brazilian Governmental Delegation to the International Labor Congress, held by the International Labor Organization (ILO) in June, 1991, in Geneva, Switzerland;

2. Member of the Commission for Labor Law Reform, established by the Labor Minister and invested in office by the President of the Republic; Commission members being Minister Arnaldo Sussekind, Professors Amaury Mascaro Nascimento, Cássio Mesquita Barros, João de Lima Teixeira Filho, and Dr. Jefferson Coelho (Labor Ministry Deputy Attorney General for Labor Courts), 1991 – 1992.

Professional activity in the public sector:

a) Officer of the Department of Social Welfare of the State of São Paulo;

b) Aide to Justice Raphael de Barros Monteiro of the Federal Supreme Court, with nomination approved by the plenary panel of Justices, 1972-1974;

c) Labor Prosecutor, Labor Court Prosecutor’s Office, 1975-1998;

d) Chief Prosecutor, Labor Court Prosecutor’s Office, from 1984 to 1990 in São Paulo, and Labor Ministry Deputy Attorney General for Labor Courts

Publications and other works

1. BOOKS

CLT COMENTADA – 37ª (2004), 38ª (2005), 39ª (2006), 40ª Edição (2007) e 41ª Edição (2008). Atualização, Revisão e Ampliação. Editora LTr. São Paulo. SP.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – 4ª (2004) e 5ª Edição (2007). Atualização, Revisão e Ampliação. Editora LTr. São Paulo. SP.

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMENTADO – 6ª Edição (2006). Atualização, Revisão e Ampliação. Editora LTr. São Paulo. SP.

NORMALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO , para os cursos de Engenharia de Segurança do Trabalho, de Supervisor de Segurança do Trabalho, de Medicina do Trabalho, de Enfermagem do Trabalho e de Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, FUNDACENTRO, Ministério do Trabalho, 1980 a 1982

MANUAL DE AGENTES DE MESTRIA – CAPÍTULO DE LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO , publicado pela FUNDACENTRO, Ministério do Trabalho;

MANUAL PARA O CURSO DE MEDICINA DO TRABALHO - Revisão jurídica dos 6 (seis) volumes, publicado pela FUNDACENTRO, Ministério do Trabalho;

MANUAL PARA O CURSO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - Revisão jurídica dos 6 (seis) volumes, publicado pela FUNDACENTRO, Ministério do Trabalho

 2. ARTICLES

“RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA E OS CRÉDITOS TRABALHISTAS” , Artigo publicado na Revista LTr vol. 70, n. 09, setembro de 2006, São Paulo - 2006 - p 1.057.

“DIREITO DE GREVE E O DIREITO À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM CASO DE PARALISAÇÃO DE EMPRESA QUE DESENVOLVA UMA ATIVIDADE NÃO ESSENCIAL À SOCIEDADE” , Artigo publicado na Revista LTr vol. 69, n. 09, setembro de 2005, São Paulo - 2005 - p 1.048.

“DA ESTABILIDADE CONVENCIONAL” , Artigo publicado no Suplemento Trabalhista da LTr, São Paulo - 2003 - ANO 39 - LTr Sup. Trab 002/03 - p 005

“JUROS NA EXECUÇÃO JUDICIAL E O NOVO CÓDIGO CIVIL” , Artigo publicado no Suplemento Trabalhista da LTr, São Paulo - 2003 - ANO 39 - LTr Sup. Trab 029/03 - p 133

“O SINDICATO E O REGISTRO PÚBLICO” , Artigo publicado no Suplemento Trabalhista da LTr, São Paulo - 2002 - ANO 38 - LTr Sup. Trab 111/02 - p 513

“SUCESSÃO E A LEGITIMATIO AD CAUSAM” , Artigo publicado no Suplemento Trabalhista da LTr, São Paulo - 2002 - ANO 38 - LTr Sup. Trab 124/02 - p 579

“ACORDO COLETIVO E AÇÃO DE CUMPRIMENTO” , Artigo publicado no Suplemento Trabalhista da LTr, São Paulo - 2002 - ANO 38 - LTr Sup. Trab 139/02 - p 659

“A PREVIDÊNCIA SOCIAL E AS VERBAS INDENIZATÓRIA” , Artigo publicado no Suplemento Trabalhista da LTr, São Paulo - 2002 - ANO 38 - LTr Sup. Trab 145/02 - p 687

"PROIBIÇÃO DA MULHER EM TRABALHAR EM ATIVIDADE PERICULOSA" (representação de inconstitucionalidade do art. 387, "b", da Consolidação das Leis do Trabalho perante o Senhor Procurador Geral da República, que acolheu e se transformou na ADIN Nº 1455-0);

"MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO" , publicado na Revista de Informação legislativa do Senado Federal, nº 97, janeiro a março de 1988;

"MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO" , publicado no jornal "O Estado de São Paulo", de 23 e 26 de agosto de 1987

3. TEACHING:

1. POST-GRADUATE COURSE IN LAW

FACULDADE DE DIREITO, DA UNIVERSIDADE DE SANTOS/SP , no Curso de pós-graduação "lato sensu", coordenado pelo Professor Cássio de Mesquita Barros, onde ministrou aulas de  Direito Processual do Trabalho, (1991

2. UNDERGRADUATE COURSE

UNIVERSIDADE SÃO JUDAS , Faculdade de Engenharia, onde ministrou o curso de Direito do Trabalho em seus aspectos da “Legislação Profissional”;

3. NON-DEGREE POST-GRADUATE COURSES IN OCCUPATIONAL SAFETY, HEALTH, AND MEDICINE

Professor responsável pela cadeira "Normatização e Legislação do Trabalho", em diversos cursos de pós-graduação “latu-sensu” em várias Instituições, conforme relacionado a seguir: Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP); FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho; Faculdade Paulista de Serviço Social de São Caetano do Sul; Faculdade de Engenharia Industrial Brás Cubas, Mogi das Cruzes, São Paulo; Faculdade de Medicina de Santos, Fundação Lusíada, Santos, São Paulo; Instituto Superior de Educação Santa Cecília - Faculdade de Engenharia de Santos; União Social Camiliana - Faculdade Escola São Camilo

4. CULTURAL EXTENSION COURSES

Docente em diversos cursos de extensão  cultural promovidos pela FUNDACENTRO-MTb, incluindo cursos de reciclagem para os fiscais da Delegacia Regional do Trabalho.

Docente no Curso "O Novo Sindicalismo Operário e Patronal", promovido pelo Curso de Sociologia e Política para Executivos da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 1985.

5. SPEAKING ENGAGEMENTS IN 2006

Palestrante em inúmeros congressos e seminários, com destaque para:

Escola Superior de Guerra - ESG – 9 de outubro de 2007. Apresentação, no Curso de Altos Estudo de Política e Estratégia – CAEPE, da Conferência "Transformações do Trabalho e de sua Legislação: Uma Visão Prospectiva"

47º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora - 25 a 27 de junho de 2007. Apresentação da palestra "Extinção Antecipada da Lide"

Congresso Nacional das Micros, Pequenas e Médias Empresas, promovido pela Federação das Indústrias em outubro de 2006.   Apresentação da palestra “Entraves Trabalhistas para o Desenvolvimento da Micro e Pequena
Empresa”.

46º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora - 26 a 28 de junho de 2006. Apresentação da palestra "Recuperação Judicial e os Créditos Trabalhistas"

Seminário “Escola Particular: Cenário 2006”, promovida pela CONFENEN – Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, em painel com a participação do Ministro Brito Pereira do TST.  Apresentação da palestra “Emenda Constitucional n. 45, Convenção e Dissídios Coletivos”

Outros Congressos: VI CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NACIONAL, Congresso de Direito do Trabalho e Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas,debatendo sobre temas que deram origem às novas atribuições do Ministério Público

Outros Seminários: Seminário sobre "Estudos para uma Constituinte", tratando da matéria "O Advogado, o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho", no painel integrado pelo Ministro Paulo Brossard, Dr. José Saulo Ramos e Professor Tércio Sampaio Ferraz, 1985; Seminários sobre "Negociação Coletiva", promovidos pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo e pela pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, "II SEMINÁRIO DE NORMAS INTERNACIONAIS DE TRABALHO", promovido pela Organização Internacional do Trabalho

Palestras: "Legislação Trabalhista", proferida em cursos fechados para várias empresas do parque industrial de São Paulo, Roberto Bosch (Unidade Campinas), Ultrafertil, White Martins e Companhia Nitroquímica e para a FEPASA S/A, com enfoque da periculosidade na energia elétrica; "A Responsabilidade Civil e Criminal no Acidente do Trabalho", palestra proferida aos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo e técnicos da Fundacentro, março 1988; "O Papel dos Profissionais de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, e dos Sindicatos, em suas Relações com os Profissionais da Área Jurídica", proferida no Curso sobre Acidentes do Trabalho, promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, 1987.