Sócio Executivo

JOSÉ EDUARDO DUARTE SAAD, sócio executivo da Advocacia José Eduardo Duarte Saad, tem uma apreciável experiência na área jurídica como pode ser constatado da leitura do seu currículo.

CURRÍCULO DE JOSÉ EDUARDO DUARTE SAAD

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Paulista de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Paulo, 1967 a 1971;

Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo;

Membro da Associação dos Advogados de São Paulo e Advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo;

Exerce a advocacia empresarial, consultiva e contenciosa, desde 1975, já que ficou impedido de exerce-la quando ocupou o cargo de Assessor Jurídico de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Autor dos livros “CLT Comentada” (37ª, 38ª, 39ª e 40ª edições)  e “Direito Processual do Trabalho” (4ª e 5ª edição)  e “Código de Defesa do Consumidor Comentado” (6ª edição).

AGRACIAÇÕES:

a) Agraciado pelo Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau de Comendador, agraciação aprovada pela composição plenária do Tribunal, 1986;

b) Agraciado pelo Presidente da Comissão Naval, no Estado de em São Paulo, com a condecoração de "Amigo da Marinha", 1987;

BANCAS EXAMINADORAS, COMISSÕES DE CONCURSO PÚBLICO:

a) Membro da Banca Examinadora da Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo, de 1986 a 1988;

b) Presidente da Comissão de Aplicação de Provas do Concurso Público para ingresso no cargo de Procurador do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, conforme Portaria nº 76, abril de 1987, do Senhor Procurador Geral da Justiça do Trabalho;

REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL:

1. Membro da Representação Governamental do Brasil no "Congresso Internacional do Trabalho", realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em junho de 1991, em Genebra, Suíça;

2. Membro da Comissão de Reforma do Direito do Trabalho, constituída pelo Senhor Ministro do Trabalho, e empossada pelo Senhor Presidente da República, comissão essa integrada pelo Ministro Arnaldo Sussekind, pelos Professores Amaury Mascaro Nascimento, Cássio Mesquita Barros e João de Lima Teixeira Filho, Dr. Jefferson Coelho (Subprocurador Geral da Justiça do Trabalho), 1991 a 1992;

ATIVIDADE PROFISSIONAL NO SETOR PÚBLICO:

a) Oficial de Gabinete do Secretário de Promoção Social do Estado de São Paulo;

b) Assessor do Ministro Raphael de Barros Monteiro, do Egrégio Supremo Tribunal Federal, sendo que seu nome foi aprovado pela sua composição plenária de Ministros, 1972 a 1974;

c) Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, de 1975 a 1998 ;

d) Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho, de 1984 a 1990, em São Paulo e Subprocurador Geral de Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho em São Paulo;

PUBLICAÇÕES E TRABALHOS DIVERSOS

a ) LIVROS

CLT COMENTADA - Atualização, Revisão e Ampliação. Editora LTr. São Paulo. SP. 40 ª Edição (2007), 39ª Edição (2006), 38ª Edição (2005) e 37ª Edição (2004).

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Atualização, Revisão e Ampliação. Editora LTr. São Paulo. SP. 5 ª Edição (2007), 4ª Edição (2004).

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMENTADO - Atualização, Revisão e Ampliação. Editora LTr. 6ª. Edição. 2006.

NORMALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO - FUNDACENTRO, Ministério do Trabalho, 1980 a 1982, várias edições - Cursos de Engenharia de Segurança do Trabalho, de Supervisor de Segurança do Trabalho, de Medicina do Trabalho, de Enfermagem do Trabalho e de Auxiliar de Enfermagem do Trabalho,

LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Capítulo do "Manual de Agentes de Mestria", publicado pela FUNDACENTRO, Ministério do Trabalho;

Revisão jurídica dos 6 (seis) volumes do Manual para o Curso de Medicina do Trabalho, publicado pela FUNDACENTRO, Ministério do Trabalho;

Revisão jurídica dos 6 (seis) volumes do Manual para o Curso de Engenharia de Segurança do Trabalho, publicado pela FUNDACENTRO, Ministério do Trabalho

b) ARTIGOS

“NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO ACIDENTÁRIO – SUA INCONSTITUCIONALIDADE”, Artigo publicado na Revista de Previdência Social n. 341, Abril de 2009, LTr Editora, São Paulo.

“TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E A NECESSA´RIA ELABORAÇÃO DE UMA NORMA LEGAL”, Artigo publicado na Revista LTr, janeiro de 2009, São Paulo - 2009.

"RECUPERAÇÃOJUDICIAL DA EMPRESA E OS CRÉDITOS TRABALHISTAS”
Artigo publicado na Revista LTr vol. 70, n. 09, setembro de 2006, São Paulo - 2006 - p 1.057.

“DIREITO DE GREVE E O DIREITO À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM CASO DE PARALIZAÇÃO DE EMPRESA QUE DESENVOLVA UMA ATIVIDADE NÃO ESSENCIAL À SOCIEDADE”
Artigo publicado na Revista LTr vol. 69, n. 09, setembro de 2005
São Paulo - 2005 - p 1.048.

“O SINDICATO E O REGISTRO PÚBLICO”
Artigo publicado no Suplemento Trabalhista da LTr
São Paulo - 2002 - ANO 38 - LTr Sup. Trab 111/02 - p 513

“SUCESSÃO E A LEGITIMATIO AD CAUSAM”
Artigo publicado no Suplemento Trabalhista da LTr
São Paulo - 2002 - ANO 38 - LTr Sup. Trab 124/02 - p 579

“ACORDO COLETIVO E AÇÃO DE CUMPRIMENTO”
Artigo publicado no Suplemento Trabalhista da LTr
São Paulo - 2002 - ANO 38 - LTr Sup. Trab 139/02 - p 659

“DA ESTABILIDADE CONVENCIONAL”
Artigo publicado no Suplemento Trabalhista da LTr
São Paulo - 2003 - ANO 39 - LTr Sup. Trab 002/03 - p 005

“A PREVIDÊNCIA SOCIAL E AS VERBAS INDENIZATÓRIA”
Artigo publicado no Suplemento Trabalhista da LTr
São Paulo - 2002 - ANO 38 - LTr Sup. Trab 145/02 - p 687

“JUROS NA EXECUÇÃO JUDICIAL E O NOVO CÓDIGO CIVIL”
Artigo publicado no Suplemento Trabalhista da LTr
São Paulo - 2003 - ANO 39 - LTr Sup. Trab 029/03 - p 133

"MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO", publicado na Revista de Informação legislativa do Senado Federal, nº 97, janeiro a março de 1988;

"MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO", publicado no jornal "O Estado de São Paulo", de 23 e 26 de agosto de 1987

"PROIBIÇÃO DA MULHER EM TRABALHAR EM ATIVIDADE PERICULOSA" (representação de inconstitucionalidade do art. 387, "b", da Consolidação das Leis do Trabalho perante o Senhor Procurador Geral da República, que acolheu e se transformou na ADIN Nº 1455-0);

DOCÊNCIA:

1. CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

FACULDADE DE DIREITO, DA UNIVERSIDADE DE SANTOS/SP, no Curso de pós-graduação "lato sensu", coordenado pelo Professor Cássio de Mesquita Barros :onde ministrou aulas de Direito Processual do Trabalho, (1991);

2. CURSO DE GRADUAÇÃO

UNIVERSIDADE SÃO JUDAS, Faculdade de Engenharia, onde ministrou o curso de Direito do Trabalho em seus aspectos da “Legislação Profissional”;

3. CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATU-SENSU” EM SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO

Professor responsável pela cadeira "Normatização e Legislação do Trabalho", em diversos cursos de especialização em várias Instituições relacionadas a seguir:

4) CURSOS DE EXTENSÃO CULTURAL:

Docente nos cursos de extensão cultura a seguir relacionados:

ÚLTIMAS PALESTRAS E CONFERÊNCIAS PROFERIDAS:

"Transformações do Trabalho e de sua Legislação: Uma Visão Prospectiva - Conferência proferida no Curso de Altos Estudo de Política e Estratégia – CAEPE na Escola Superior de Guerra - ESG - outubro de 2007

"Extinção Antecipada da Lide" - 47º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora em junho de 2007

“Entraves Trabalhistas para o Desenvolvimento da Micro e Pequena Empresa” - Congresso Nacional das Micros, Pequenas e Médias Empresas, promovido pela Federação das Indústrias em outubro de 2006.   

"Recuperação Judicial e os Créditos Trabalhistas" – 46º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora - 26 a 28 de junho de 2006.

“Emenda Constitucional n. 45, Convenção e Dissídios Coletivos” - Seminário “Escola Particular: Cenário 2006”, promovida pela CONFENEN – Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, em painel com a participação do Ministro Brito Pereira do TST.