Livros

Qualquer informação complementar sobre os livros aqui apresentados poderá ser solicitada pelo e-mail saad@saadadvocacia.com.br
Os índices dos livros podem ser obtidos ao final de cada resumo.

Titulo: CLT - COMENTADA
Autores: EDUARDO GABRIEL SAAD, JOSÉ EDUARDO DUARTE SAAD E ANA MARIA SAAD C. BRANCO
Edição: 40 ª - 2007
Num. de páginas: 1184
Resumo: Com amplos comentários sobre a Reforma do Judiciário (EC 45) e as novas leis de Falências e de Execução. Como bem enfatiza o eminente Ministro Vantuil Abdala, do Tribunal Superior do Trabalho, e Vice- Presidente do CNJ, no prefácio desta 40ª edição: “A CLT Comentada de Eduardo Gabriel Saad é uma obra antológica na área jurídico-trabalhista. A sua reiterada reedição através de décadas, por si só, é uma evidência inconteste de sua importância e de sua utilidade. Seu autor, Eduardo Gabriel Saad, é um desses personagens que integra a própria história do Direito do Trabalho no Brasil. ... É uma publicação que extrapola a esfera desse renomado autor ou desta gloriosa Editora LTr, para integrar o patrimônio cultural do Direito Laboral. Por isso, não poderia deixar de ser atualizada, reeditada e colocada à disposição de quantos cultivam esse ramo da Ciência Jurídica. ... Estão de parabéns os autores e a editora. Assim como presenteados os leitores.”

Esta edição já inclui as repercussões das Leis ns. 11.382/06 (execução), 11.417/06 (súmula vinculante); 11.418/06 (recurso extraordinário), 11.419/06 (informatização do processo judicial), e Lei Complementar n. 123/06 (estatuto da micro e pequena empresa), publicadas em dezembro/2006.

Destacam-se, também, os estudos sobre a ampliação da competência da Justiça do Trabalho com a EC n. 45/04; servidores de cartórios extrajudiciais; recuperação judicial das empresas e créditos trabalhistas e acidentários; súmula vinculante e súmula impeditiva; aprendizagem profissional; turno ininterrupto em revezamento; intervalo de refeição; substituição processual; aposentadoria espontânea/FGTS; prêmio e a participação nos lucros; normas de procedimentos administrativos do MTE; jurisdição (definição e poderes); correição parcial; ação monitória, de consignação, de exibição, possessória e declaratória; busca e apreensão; direitos e deveres do advogado; nulidades processuais e o MPT; prova na Justiça do Trabalho; preposto de empregador rural; insolvência civil e a relação de trabalho; fraude à execução e contra os credores; responsabilidade solidária do sócio quotista e o pagamento da contribuição previdenciária; impenhorabilidade do bem de família; distinção entre remição e remissão; penhora de empresa; embargos de terceiros; contribuições previdenciárias e fiscais na JT e CCP; prazo de guarda de documentos contábeis, fiscais, trabalhistas e previdenciários em face do processamento eletrônico; comprovação de divergência jurisprudencial e o recurso extraordinário e o de revista; reclamação e a competência do Tribunal do Trabalho; embargos de divergência e infringentes; agravo regimental; agravo de petição e as custas; prazo do agravo de instrumento em recurso extraordinário; agravo de instrumento e o poder do Juiz em requisitar informações ao juízo a quo, além de outros temas candentes da atualidade.

Centenas de novas decisões foram inseridas. Para facilitar o manuseio a obra apresenta um índice unificado das súmulas dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST).

A CLT Comentada 2007 é editada pela LTr Editora (www.ltr.com.br).

Veja o Índice Geral e o Índice Remissivo da obra aqui.

Titulo: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Autores: EDUARDO GABRIEL SAAD, JOSÉ EDUARDO DUARTE SAAD E ANA MARIA SAAD CASTELLO BRANCO
Edição: 5 ª - 2007
Num. de páginas: 1416
Resumo: Com amplos comentários sobre a Reforma do Judiciário (EC 45) e as novas leis de Falências e de Execução. Como bem enfatiza o eminente Ministro Vantuil Abdala, do Tribunal Superior do Trabalho, e Vice- Presidente do CNJ, no prefácio desta 5ª edição: “A presente obra é um importante referencial na área do Direito Processual do Trabalho pela abrangência e densidade de seu conteúdo. O Curso de Direito Processual do Trabalho reveste-se de inestimável importância no cenário jurídico do país, por se tratar de instrumento de realização e aplicação do Direito do Trabalho, seguramente o ramo do direito mais importante do ponto de vista social e humanístico. Eduardo Gabriel Saad, jurista de renome e que dispensa apresentações, desde a primeira edição desta obra, enfrentou, com profundidade, todos os temas processuais relevantes, aliando a teoria à prática. Contribuiu, de maneira decisiva, para a consolidação da autonomia doutrinária do Direito Processual do Trabalho, que hoje não mais se questiona. Podemos afirmar, com segurança, que Saad se imortalizou não apenas com a presente obra, mas com os inúmeros e importantes livros que editou, dentre os quais a “CLT Comentada”, hoje na 40ª edição”.
Esta edição já inclui as repercussões das Leis ns. 11.382/06 (execução), 11.417/06 (súmula vinculante); 11.418/06 (recurso extraordinário), 11.419/06 (informatização do processo judicial), e Lei Complementar n. 123/06 (estatuto da micro e pequena empresa), publicadas em dezembro/2006.
Nesta edição destacam-se os estudos sobre as principais  repercussões da EC/45, o  direito fundamental à razoável duração do processo, e sua celeridade em sua tramitação; Incidente de Uniformização de Jurisprudência; Súmulas vinculante e impeditiva; litigância de má-fé no processo de dissídio coletivo; Dissídio Coletivo de Greve em caso de paralisação em atividades essenciais à sociedade; interpretação da norma constitucional e da norma ordinária do processo do trabalho; recuperação judicial de empresas e os créditos trabalhistas e acidentários; competência da Justiça do Trabalho e a relação de trabalho e suas espécies; prescrição no novo Código Civil e a CLT;  substituição processual e o STF; honorários periciais e justiça gratuita; transcendência em Recurso de Revista; revelia e citação por edital; contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho; penhora e “leasing” e o imóvel hipotecado; correição parcial; precatórios e arresto; ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF); MPT e a ação civil pública e a terceirização; prova emprestada e a insalubridade/periculosidade; servidores de cartórios extrajudiciais e a competência da Justiça do Trabalho; preposto não empregado e a micro ou pequena empresa e o empregador rural; poder normativo da Justiça do Trabalho com a EC/45; princípio da segurança jurídica e a Justiça do Trabalho.
 As Súmulas do STF, STJ e TST, que tenham natureza processual, foram atualizadas. Foi elaborado um índice remissivo unificado dessa jurisprudência dos Tribunais Superiores. 
A obra apresenta um índice remissivo e analítico, com inúmeras entradas de consulta, o que facilita seu manuseio no exercício da advocacia, nos cursos de graduação,  de pós-graduação, nos concursos para a Magistratura,  para o Ministério Público do Trabalho, para o exame na OAB etc

Veja o Índice Geral, o Índice Remissivo - Parte Teórica e o Índice Remissivo - Parte Prática da obra aqui.

Titulo: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMENTADO
Autor:EDUARDO GABRIEL SAAD, JOSÉ EDUARDO DUARTE SAAD E ANA MARIA SAAD C. BRANCO
Edição: 6 ª - 2006
Num. de paginas: 1.082
Resumo: Em comemoração aos 15 anos do CDC, foi lançada a 6ª. Edição do “Código de Defesa do Consumidor Comentado – SAAD”, com quase o dobro do conteúdo da edição anterior. Nesta nova obra, com 1182 páginas, todos os comentários foram atualizados com base nos novos diplomas legais e atos administrativos, em especial o  novo Código Civil.
O livro apresenta um enfrentamento de questões polêmicas, tais como: arrendamento residencial; cláusulas abusivas; reflexos do novo Código Civil no direito do consumidor; contratos bancários, eletrônicos, internacionais, de planos de saúde; ação civil pública; e sentença “erga omnes”, mas sempre se respeitando o princípio de manter em equilíbrio os interesses e os direitos do consumidor e do fornecedor.
Foram selecionados casos concretos como pano de fundo à dissertação teórica, equilibrando-se os dados doutrinários e a realidade estudada.
O índice alfabético-remissivo, agora aumentado e com nova apresentação, essencial para livros deste porte, permite ao leitor localizar rapidamente os diversos comentários feitos ao longo do livro.
A grande novidade foi a inclusão de farta jurisprudência sobre os aspectos mais controvertidos das relações de consumo, distribuída artigo por artigo. São mais de 1100 ementas, em sua maioria de decisões proferidas em 2004 e 2005. Para facilitar essa consulta jurisprudencial, introduziu-se um índice alfabético-remissivo específico de todos esses julgados.
Os “Índices Remissivos” dos Comentários e da Jurisprudência podem ser acessados nos seguintes links Índice Comentários e Índice Jurisprudência.

Titulo: CURSO DE DIREITO DO TRABALHO
Autor: EDUARDO GABRIEL SAAD
Edição: - 2000 Num. de paginas: 624
Resumo: Divide-se este livro em sete capítulos: I - Teoria Geral do Direito do Trabalho II - Direito Individual do Trabalho III - Direito Coletivo do Trabalho IV - Direito Administrativo do Trabalho V - Direito Processual do Trabalho VI - Seguridade Social VII - Direito Penal do Trabalho São examinadas as mudanças feitas, recentemente, na Consolidação das Leis do Trabalho, inclusive aquelas que dizem respeito à criação das Comissões de Conciliação Prévia e à introdução, no processo do trabalho, do Procedimento Sumaríssimo. Seu Autor, ao mesmo passo que oferece ao leitor substanciosos comentários às leis trabalhistas, traça sob a forma de sugestões as diretrizes que, em sua opinião, devem ser obedecidas para que as leis trabalhistas brasileiras reflitam, com fidelidade, as exigências da sociedade industrial que tomou o lugar da sociedade agropecuária da década de 40, quando veio à luz a Consolidação das Leis do Trabalho.

Titulo: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Autor: EDUARDO GABRIEL SAAD
Edição: - 1999 Num. de paginas: 102

Titulo: COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - TEORIA E PRÁTICA
Autor: EDUARDO GABRIEL SAAD
Edição: - 2000 Num. de paginas: 88

Titulo: CONSTITUIÇÃO E DIREITO DO TRABALHO
Autor: EDUARDO GABRIEL SAAD
Edição: 2ª - 1989

Titulo: COMENTÁRIOS AO FGTS
Autor: EDUARDO GABRIEL SAAD
Edição: 3ª - 1995 Num. de paginas: 60

 

Titulo: PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - NR9 COMENTADA
Autores: Irene F. Souza D. Saad e Eduardo Giampaoli
Edicao: 4ª - 2006
Resumo: O alto nível de aperfeiçoamento do trabalho humano possibilita o prolongamento da vida e novas formas de bem estar. No entanto, condições inadequadas do trabalho causam danos ao trabalhador e ao meio ambiente. Este é um antagonismo que tende a decrescer, principalmente se o PPRA for bem equacionado. Neste livro, os autores, que participaram do Grupo Técnico do Ministério do Trabalho que elaborou a NR-9, apresentam a interpretação técnica da Norma, artigo por artigo. Esta obra ajuda os profissionais a cumprirem adequadamente o exigido no texto legal.

Titulo: TLVS E BEIS 2005 DA ACGIH, TRADUZIDO PARA O PORTUGUÊS PELA ABHO
Tradutor: Irene Saad et all
Edição: 2005
Resumo: Esta é uma publicação indispensável para os higienistas e demais profissionais que atuam na área de segurança e saúde ocupacional. É utilizado em todo o mundo como guia para a avaliação e controle dos riscos ambientais nos locais de trabalho.
Este livro, editado pela ACGIH e traduzido para o português pela ABHO, apresenta mais de 700 limites de exposição (TLVs)para agentes químicos e agentes físicos. Fornece, também. Mais de 50 Índices Biológicos de Exposição (BEIs), cobrindo mais de 80 substâncias.
Além dos limites, este livro informa, ainda, os principais efeitos críticos à saúde e se os mesmos são considerados carcinogênicos para a saúde, segundo a ACGIH.

TÍTULO: NHO 01- NORMA DE HIGIENE OCUPACIONAL PARA A AVALIAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL AO RUÍDO
Autores: Irene F. Souza D. Saad, Eduardo Giampaoli e Irlon de Ângelo da Cunha
Editora: FUNDACENTRO
Ano: 1999
Número de Páginas: 37

 

Título: NHO 06 - NORMA DE HIGIENE OCUPACIONAL PARA A AVALIAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL AO CALOR
Autores: Irene Ferreira de Souza Duarte Saad, Eduardo Giampaoli e Irlon de Ângelo da Cunha
Editora: FUNDACENTRO
Ano: 2002
Número de Páginas: 46

TÍTULO: SÍLICA - MANUAL DO TRABALHADOR
Autor: Francisco Kulcsar Neto, Irene F. Souza Duarte Saad, et al
Editora: FUNDACENTRO
Ano: 1995
Número de Páginas: 47
Resumo: O objetivo deste manual é esclarecer tanto o trabalhador quanto a empresa sobre os riscos da poeira de sílica, que provoca uma das mais graves doenças ocupacionais: a silicose. mostra em que situações ela pode aparecer, bem como quais as medidas de controle e de proteção que devem ser adotadas.